O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e outros cinco delitos.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, com base no voto do relator Alexandre de Moraes. Do total da pena, 24 anos e 9 meses deverão ser cumpridos em regime fechado, considerando um abatimento em função da idade de Bolsonaro (71 anos).
Os crimes atribuídos ao ex-presidente incluem:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
- Organização criminosa
O ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro de todas as acusações, por isso não participou da definição da pena. Já o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, recebeu até dois anos de prisão por colaborar com as investigações.
Outros ex-membros do governo — como Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem — ainda aguardam a fixação de suas penas.
A sentença é considerada um momento histórico, reforçando o compromisso do STF com a defesa da democracia e a responsabilização de autoridades que atentem contra as instituições.
