O tributo incidente sobre um carro de 3 milhões de ienes, por exemplo, chega a 90 mil ienes, considerando a alíquota máxima de 3%
Tóquio, Japão – O governo do Japão e os partidos da coalizão estão analisando a suspensão por dois anos da cobrança do imposto sobre desempenho ambiental (kankyou seino-wari/環境性能割), que incide na compra de veículos novos e usados.
A medida tem como objetivo estimular a demanda interna, informou a agência Kyodo na segunda-feira (15), citando fontes ligadas ao governo.
O imposto, cobrado no momento da compra do veículo, varia de 0% a 3% do valor, de acordo com o consumo de combustível. No caso dos kei cars, a alíquota vai de 0% a 2%.
Por exemplo, o imposto incidente sobre um carro de 3 milhões de ienes chega a 90 mil ienes, considerando a alíquota máxima de 3%.
No ano fiscal de 2023, a arrecadação nacional com esse tributo somou cerca de 160 bilhões de ienes.
A decisão ocorre em meio a pressões da indústria automobilística, que vinha defendendo a extinção do imposto, especialmente diante do impacto do aumento de tarifas pelos Estados Unidos.
A suspensão temporária já havia sido defendida pela primeira-ministra Sanae Takaichi durante a disputa pela liderança do Partido Liberal Democrata (PLD). De acordo com pessoas envolvidas nas negociações, a medida reflete a forte influência da posição da primeira-ministra.
Com a paralisação da cobrança, governos locais manifestaram preocupação com a perda de arrecadação e pedem a garantia de fontes alternativas de receita. A tendência é que o governo central compense financeiramente as províncias e cidades.
Já o imposto anual sobre veículos continuará em vigor. A reforma prevista para o ano fiscal de 2026 foi adiada, e o tema seguirá em debate com foco na reforma tributária de 2027. Atualmente, esse tributo varia entre 25 mil e 110 mil ienes por ano, conforme a potência do veículo, enquanto os kei cars pagam 10.800 ienes anuais.
Com a suspensão do imposto ambiental, surgem propostas para compensar a queda de arrecadação, incluindo a possibilidade de nova tributação sobre veículos elétricos (EVs), que não possuem cilindrada. Por outro lado, há também vozes defendendo a redução do nível geral de tributação sobre os automóveis.
O que é o imposto ambiental sobre veículos?
É um tributo cobrado no momento da aquisição de um automóvel, com o objetivo de incentivar a compra de veículos menos poluentes.
Até 30 de setembro de 2019, o Japão cobrava o chamado imposto de aquisição de veículos. Com a elevação do imposto sobre consumo de 8% para 10%, esse tributo foi extinto e substituído, a partir de 1º de outubro de 2019, pelo atual imposto ambiental.
Segundo o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações, o imposto ambiental tem caráter de tributo geral, baseado no princípio de que o uso de veículos gera custos sociais, como emissões de CO₂, desgaste das estradas, acidentes de trânsito, poluição e ruído. Por isso, a arrecadação é vinculada às demandas administrativas relacionadas a esses impactos.
O imposto é cobrado tanto na compra de veículos novos quanto usados, sempre que ocorre uma aquisição por venda ou transferência de propriedade.
A alíquota varia conforme o desempenho ambiental do veículo: quanto melhor o consumo de combustível e menores as emissões, menor é o imposto. Em alguns casos, veículos com alto desempenho ambiental chegam a ser isentos da cobrança.
O pagamento do imposto ocorre simultaneamente ao registro ou à transferência do veículo, mediante apresentação de declaração e quitação junto às repartições de imposto automotivo nos departamentos de transporte ou às associações de veículos leves, no caso dos kei cars.
