Atualmente, a redução é limitada a crianças em idade pré-escolar, e o governo pretende ampliar a medida até o ensino médio
Tóquio, Japão – O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW) iniciou estudos para ampliar a atual redução das taxas do Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken), hoje limitada a crianças em idade pré-escolar, para abranger também filhos até os 18 anos.
A medida tem como objetivo aliviar os custos das famílias, informou o jornal Yomiuri nesta quarta-feira (27).
A proposta deve ser apresentada ao Comitê de Seguridade Social, órgão consultivo do ministério. A pasta pretende enviar um projeto de lei ao Parlamento na sessão ordinária do próximo ano e, se aprovado, implementar a mudança já em abril de 2027.
Mais de 1 milhão de jovens devem ser incluídos
Dados do ministério mostram que, em setembro de 2023, havia cerca de 500 mil crianças de até 6 anos inscritas no sistema, enquanto o número de jovens entre 7 e 18 anos chegava a 1,3 milhão. A ampliação deve contemplar mais de 1 milhão de novos beneficiados, independentemente da renda familiar.
Atualmente, o valor do seguro é calculado com base em dois componentes: quota fixa por pessoa (kintowari), cobrada conforme o número de integrantes da família inscritos no sistema, e quota proporcional à renda (shotokuwari), baseada nos rendimentos do segurado.
Como famílias com mais crianças pagam proporcionalmente um valor maior, o governo adotou em abril de 2022 uma política que cobre com recursos públicos metade da quota fixa para crianças em idade pré-escolar. Agora, o plano é estender essa cobertura até a idade do ensino médio.
Custo adicional para o governo deve triplicar
Com a expansão, o custo anual do subsídio — dividido entre governo central e prefeituras — deve aumentar dos atuais 8 bilhões de ienes para cerca de 25 bilhões de ienes, segundo estimativas.
O impacto para as famílias varia conforme o município, já que as taxas do seguro são definidas localmente. No cenário atual, a ampliação reduziria a cobrança anual em aproximadamente 26 mil ienes por criança em Saitama ou 15 mil ienes por criança em Tottori.
