O governo do Japão está de olho em medidas mais duras contra moradores estrangeiros que estão atrasados no pagamento do seguro de saúde público ou nas contribuições previdenciárias. Aqueles que não cumprirem as solicitações de pagamento não poderão, em princípio, alterar ou renovar seu status de residência no país.
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social e a Agência de Serviços de Imigração planejam começar a utilizar registros de pagamento de contribuições como parte do processo de triagem dos pedidos de residência. A mudança deve começar em junho de 2027.
Estrangeiros que moram no Japão por três meses ou mais devem ingressar nos programas nacionais de previdência social e seguro de saúde. Contudo, a pasta afirma que as contribuições previdenciárias combinadas de moradores estrangeiros no ano fiscal até março de 2025 foram de 49,7% do que era devido.
Um levantamento conduzido entre 150 governos locais também apurou que moradores estrangeiros pagaram, em média, 63% de suas parcelas de seguro de saúde até o final do ano passado.
Há ainda casos em que pessoas deixaram o Japão com seus pagamentos de seguro de saúde em atraso, apesar de fazerem uso de serviços médico-hospitalares.
O Ministério da Saúde também planeja proporcionar às autoridades locais a opção de permitir que pessoas que se mudam do exterior para o Japão paguem o seguro de saúde antecipadamente em uma única parcela a partir de abril próximo.
Fonte: NHK
